A atuação no direito do trabalho compreende a assessoria e atuação no foro judicial e extrajudicial para empresas e empregados.
No direito patronal, os estudos preliminares buscam verificar e fazer a análise de riscos e de ações preventivas, além de acompanhamentos em procedimentos administrativos junto aos sindicatos e nos demais órgãos públicos.
Após instauradas as demandas individuais, utilizamos todos os meios de defesa, podendo corrigir falhas para evitar ou diminuir as demandas repetitivas dentro do contexto do empregador.
No direito do empregado, os estudos preliminares buscam a compreensão do contexto e condições de trabalho, a viabilidade e riscos das demandas, instruções documentais e práticas, além dos acompanhamentos necessários nas rescisões, e da distribuição das reclamações trabalhistas e seus desdobramentos até a execução final.
Direito do Trabalho compreende os seguintes assuntos:
- Rescisões do contrato de trabalho
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Determinação da realidade do contrato de trabalho
- Contratos exclusivos com pessoa jurídica
- Horário de trabalho
- Condições do ambiente de trabalho
- Insalubridade
- Periculosidade
- Acidente de trabalho
- Danos morais
- Contribuições previdenciárias
- Depósitos do FGTS
- Benefícios e incorporações ao salário
- Prescrição
- Prazos de pagamentos